{"version":"https://jsonfeed.org/version/1","title":"Bertolla Advogados","home_page_url":"https://bertollaadv.com","description":"Bertolla Advogados","author":{"name":"Bertolla Advogados"},"items":[{"id":"https://bertollaadv.com/f/colis%C3%A3o-em-condom%C3%ADnio-gerou-indeniza%C3%A7%C3%A3o-de-20-mil-reais","html_content":"

A Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou integralmente uma sentença de primeiro grau em ação envolvendo colisão veicular ocorrida dentro de condomínio residencial.

","url":"https://bertollaadv.com/f/colis%C3%A3o-em-condom%C3%ADnio-gerou-indeniza%C3%A7%C3%A3o-de-20-mil-reais","title":"Colisão em condomínio gerou indenização de 20 mil reais","summary":"A Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou integralmente uma sentença de primeiro grau em ação envolvendo colisão veicular ocorrida dentro de condomínio residencial.","date_modified":"2026-05-22T00:26:15Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/dr-marcelo-bertolla-em-compromisso-no-stf","html_content":"

O advogado Dr. Marcelo Bertolla esteve recentemente em Brasília para compromisso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de pauta jurídica relevante que estava sendo apreciada pela suprema corte, reforçando a s...

","url":"https://bertollaadv.com/f/dr-marcelo-bertolla-em-compromisso-no-stf","title":"Dr. Marcelo Bertolla em compromisso no STF","summary":"O advogado Dr. Marcelo Bertolla esteve recentemente em Brasília para compromisso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de pauta jurídica relevante que estava sendo apreciada pela suprema corte, reforçando a s...","date_modified":"2026-05-21T23:47:21Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/sem-prova-da-venda-do-ve%C3%ADculo-propriet%C3%A1rio-continua-respons%C3%A1vel","html_content":"

A 4ª Turma do STJ decidiu que o proprietário de veículo continua responsável por acidentes enquanto não comprovar a venda do bem. No caso analisado, a falta de documentos que comprovassem a transferência fez com que a an...

","url":"https://bertollaadv.com/f/sem-prova-da-venda-do-ve%C3%ADculo-propriet%C3%A1rio-continua-respons%C3%A1vel","title":"Sem prova da venda do veículo, proprietário continua responsável","summary":"A 4ª Turma do STJ decidiu que o proprietário de veículo continua responsável por acidentes enquanto não comprovar a venda do bem. No caso analisado, a falta de documentos que comprovassem a transferência fez com que a an...","date_modified":"2026-05-12T13:44:30Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/7-em-cada-10-sociedades-morrem-por-disputa-societ%C3%A1ria","html_content":"

Pesquisa feita pela Höft Consultoria aponta que, no o brasil, 7 em cada 10 sociedades constituídas encerram as atividades em virtude de conflitos entre sócios.

","url":"https://bertollaadv.com/f/7-em-cada-10-sociedades-morrem-por-disputa-societ%C3%A1ria","title":"7 em cada 10 sociedades morrem por disputa societária","summary":" Pesquisa feita pela Höft Consultoria aponta que, no o brasil, 7 em cada 10 sociedades constituídas encerram as atividades em virtude de conflitos entre sócios.","date_modified":"2024-09-03T00:16:38Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/ilegalidade-na-exig%C3%AAncia-de-recompra-do-cr%C3%A9dito-factoring","html_content":"

Cláusulas que obrigam a empresa cedente/faturizada a recomprar o crédito/título cedido em caso de inadimplência ainda são comuns. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado no sentido de que é ilegal exig...

","url":"https://bertollaadv.com/f/ilegalidade-na-exig%C3%AAncia-de-recompra-do-cr%C3%A9dito-factoring","title":"Ilegalidade na exigência de recompra do crédito (factoring)","summary":"Cláusulas que obrigam a empresa cedente/faturizada a recomprar o crédito/título cedido em caso de inadimplência ainda são comuns. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado no sentido de que é ilegal exig...","date_modified":"2024-05-20T17:53:05Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/empresa-foi-condenada-por-concorr%C3%AAncia-desleal-trade-dress","html_content":"

Uma empresa de materiais de construção passou a comercializar produto com embalagem similar a da concorrente. Diante de tal situação, a concorrente ingressou com ação judicial alegando concorrência desleal e pedindo a ab...

","url":"https://bertollaadv.com/f/empresa-foi-condenada-por-concorr%C3%AAncia-desleal-trade-dress","title":"Empresa foi condenada por concorrência desleal (trade dress)","summary":"Uma empresa de materiais de construção passou a comercializar produto com embalagem similar a da concorrente. Diante de tal situação, a concorrente ingressou com ação judicial alegando concorrência desleal e pedindo a ab...","date_modified":"2024-02-12T10:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/stj-reconhece-legalidade-de-cl%C3%A1usula-que-limita-responsabilidade","html_content":"

O caso apreciado pela 3ª Turma do STJ envolvia cláusula limitativa de responsabilidade constante em contrato firmado entre duas grandes empresas (HP e RC Sistemas) . A referida cláusula limitava em um milhão de dólares a...

","url":"https://bertollaadv.com/f/stj-reconhece-legalidade-de-cl%C3%A1usula-que-limita-responsabilidade","title":"STJ reconhece legalidade de cláusula que limita responsabilidade","summary":"O caso apreciado pela 3ª Turma do STJ envolvia cláusula limitativa de responsabilidade constante em contrato firmado entre duas grandes empresas (HP e RC Sistemas) . A referida cláusula limitava em um milhão de dólares a...","date_modified":"2024-01-29T17:31:18Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/sobre-a-cl%C3%A1usula-take-or-pay","html_content":"

O que é?

","url":"https://bertollaadv.com/f/sobre-a-cl%C3%A1usula-take-or-pay","title":"Sobre a cláusula take or pay","summary":"O que é?","date_modified":"2023-11-06T03:39:09Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/sinais-que-indicam-a-necessidade-de-ajustar-o-contrato-social","html_content":"

1) Seu contrato não trata sobre exclusão extrajudicial de sócio

","url":"https://bertollaadv.com/f/sinais-que-indicam-a-necessidade-de-ajustar-o-contrato-social","title":"Sinais que indicam a necessidade de ajustar o contrato social","summary":"1) Seu contrato não trata sobre exclusão extrajudicial de sócio","date_modified":"2023-09-28T19:29:46Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/proteja-os-ativos-intang%C3%ADveis-da-sua-empresa","html_content":"

Em breve síntese, o ativo intangível é um bem não monetário identificável sem substância física. Ex: marca, know-how e expertise, software, pesquisa e desenvolvimento, entre outros.

","url":"https://bertollaadv.com/f/proteja-os-ativos-intang%C3%ADveis-da-sua-empresa","title":"Proteja os ativos intangíveis da sua empresa","summary":"Em breve síntese, o ativo intangível é um bem não monetário identificável sem substância física. Ex: marca, know-how e expertise, software, pesquisa e desenvolvimento, entre outros.","date_modified":"2023-07-05T15:12:57Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/im%C3%B3vel-de-pj-usado-pelos-s%C3%B3cios-como-resid%C3%AAncia-%C3%A9-impenhor%C3%A1vel","html_content":"

Em recente decisão (Resp nº 1.514.567 - SP), a 4ª Turma do STJ afirmou que imóvel de empresa usado pelos sócios como residência é impenhorável.

","url":"https://bertollaadv.com/f/im%C3%B3vel-de-pj-usado-pelos-s%C3%B3cios-como-resid%C3%AAncia-%C3%A9-impenhor%C3%A1vel","title":"Imóvel de PJ usado pelos sócios como residência é impenhorável","summary":"Em recente decisão (Resp nº 1.514.567 - SP), a 4ª Turma do STJ afirmou que imóvel de empresa usado pelos sócios como residência é impenhorável.","date_modified":"2023-05-10T02:14:31Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/os-herdeiros-do-s%C3%B3cio-falecido-podem-ingressar-na-sociedade","html_content":"

Em regra, as quotas do sócio falecido serão liquidadas e os herdeiros receberão os valores referentes a elas, a não ser que o contrato social regule a questão de forma diversa.

","url":"https://bertollaadv.com/f/os-herdeiros-do-s%C3%B3cio-falecido-podem-ingressar-na-sociedade","title":"Os herdeiros do sócio falecido podem ingressar na sociedade?","summary":"Em regra, as quotas do sócio falecido serão liquidadas e os herdeiros receberão os valores referentes a elas, a não ser que o contrato social regule a questão de forma diversa.","date_modified":"2023-03-20T10:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/quer-contratar-um-prestador-de-servi%C3%A7os-de-forma-segura","html_content":"

Veja a seguir algumas dicas:

","url":"https://bertollaadv.com/f/quer-contratar-um-prestador-de-servi%C3%A7os-de-forma-segura","title":"Quer contratar um prestador de serviços de forma segura?","summary":"Veja a seguir algumas dicas:","date_modified":"2023-03-08T10:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/ao-negociar-com-empresas-n%C3%A3o-olhe-apenas-o-contrato-social","html_content":"

Ao negociar com empresas, a maioria das pessoas costuma solicitar apenas cópia do contrato social para verificar, dentre outras informações, quem assina pela empresa. Porém, esse costume gera um risco enorme.

","url":"https://bertollaadv.com/f/ao-negociar-com-empresas-n%C3%A3o-olhe-apenas-o-contrato-social","title":"Ao negociar com empresas, não olhe apenas o contrato social","summary":"Ao negociar com empresas, a maioria das pessoas costuma solicitar apenas cópia do contrato social para verificar, dentre outras informações, quem assina pela empresa. Porém, esse costume gera um risco enorme. ","date_modified":"2023-02-27T10:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/proteja-os-direitos-autorais-do-software-na-presta%C3%A7%C3%A3o-de-servi%C3%A7os","html_content":"

É comum que as empresas de tecnologia venham a firmar contratos de trabalho ou de prestação de serviços visando o desenvolvimento e aprimoramento de seus softwares, sendo que, diferentemente de outros ativos como as marc...

","url":"https://bertollaadv.com/f/proteja-os-direitos-autorais-do-software-na-presta%C3%A7%C3%A3o-de-servi%C3%A7os","title":"Proteja os direitos autorais do software na prestação de serviços","summary":"É comum que as empresas de tecnologia venham a firmar contratos de trabalho ou de prestação de serviços visando o desenvolvimento e aprimoramento de seus softwares, sendo que, diferentemente de outros ativos como as marc...","date_modified":"2023-02-22T04:25:43Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/voc%C3%AA-conhece-a-teoria-do-desvio-produtivo-do-consumidor","html_content":"

A cada dia que passa, o fator tempo tem ganhado maior evidência e importância na vida das pessoas e na sociedade como um todo. Contudo, ainda é comum ver consumidores perdendo muito tempo tentando resolver problemas oriu...

","url":"https://bertollaadv.com/f/voc%C3%AA-conhece-a-teoria-do-desvio-produtivo-do-consumidor","title":"Você conhece a teoria do desvio produtivo do consumidor?","summary":"A cada dia que passa, o fator tempo tem ganhado maior evidência e importância na vida das pessoas e na sociedade como um todo. Contudo, ainda é comum ver consumidores perdendo muito tempo tentando resolver problemas oriu...","date_modified":"2022-06-15T10:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/5-pontos-importantes-do-contrato-de-gestor-de-tr%C3%A1fego","html_content":"

Inicialmente, cabe expor que o gestor de tráfego é o profissional que tem a expertise necessária para, em síntese, gerenciar anúncios em plataformas digitais, com o intuito de gerar melhores resultados.

","url":"https://bertollaadv.com/f/5-pontos-importantes-do-contrato-de-gestor-de-tr%C3%A1fego","title":"5 pontos importantes do contrato de gestão de tráfego","summary":"Inicialmente, cabe expor que o gestor de tráfego é o profissional que tem a expertise necessária para, em síntese, gerenciar anúncios em plataformas digitais, com o intuito de gerar melhores resultados.","date_modified":"2022-06-07T18:52:38Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/contratos-atualizados-e-adequados-s%C3%A3o-fundamentais","html_content":"

Os contratos fazem parte do dia a dia de toda empresa e são utilizados para regular diversas relações jurídicas (com sócio, cliente, fornecedor, prestador de serviço, investidor, parceiro etc.). Ou seja, os contratos são...

","url":"https://bertollaadv.com/f/contratos-atualizados-e-adequados-s%C3%A3o-fundamentais","title":"Contratos atualizados e adequados são fundamentais atualmente","summary":"Os contratos fazem parte do dia a dia de toda empresa e são utilizados para regular diversas relações jurídicas (com sócio, cliente, fornecedor, prestador de serviço, investidor, parceiro etc.). Ou seja, os contratos são...","date_modified":"2022-01-07T10:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/energia-el%C3%A9trica-devolu%C3%A7%C3%A3o-do-icms-exigido-sobre-tust-e-tusd","html_content":"

O STJ deve julgar ainda neste ano a tese que discute a exclusão de tarifas (TUST e TUSD) da base de cálculo do ICMS incidente nas faturas de energia elétrica.

","url":"https://bertollaadv.com/f/energia-el%C3%A9trica-devolu%C3%A7%C3%A3o-do-icms-exigido-sobre-tust-e-tusd","title":"Energia elétrica: devolução do ICMS exigido sobre TUST e TUSD","summary":"O STJ deve julgar ainda neste ano a tese que discute a exclusão de tarifas (TUST e TUSD) da base de cálculo do ICMS incidente nas faturas de energia elétrica.","date_modified":"2021-11-29T10:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/contrato-social-4-cl%C3%A1usulas-relevantes-para-sociedades-limitadas","html_content":"

Para que uma sociedade empresária limitada seja formalizada, ela precisa arquivar seu contrato social na junta comercial. Diante dessa necessidade, é comum o registro de contrato social contendo apenas as cláusulas obrig...

","url":"https://bertollaadv.com/f/contrato-social-4-cl%C3%A1usulas-relevantes-para-sociedades-limitadas","title":"Contrato Social: 4 cláusulas relevantes para sociedades limitadas","summary":"Para que uma sociedade empresária limitada seja formalizada, ela precisa arquivar seu contrato social na junta comercial. Diante dessa necessidade, é comum o registro de contrato social contendo apenas as cláusulas obrig...","date_modified":"2021-09-01T10:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/novas-condi%C3%A7%C3%B5es-para-concess%C3%A3o-de-cr%C3%A9dito-ao-consumidor","html_content":"

Entrou em vigor na sexta-feira, dia 2, a Lei 14.181/21, que altera do Código de Defesa do Consumidor para, dentre outros objetivos, aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e evitar o superendividamento.

","url":"https://bertollaadv.com/f/novas-condi%C3%A7%C3%B5es-para-concess%C3%A3o-de-cr%C3%A9dito-ao-consumidor","title":"Lei traz novas regras para concessão de crédito ao consumidor","summary":"Entrou em vigor na sexta-feira, dia 2, a Lei 14.181/21, que altera do Código de Defesa do Consumidor para, dentre outros objetivos, aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e evitar o superendividamento.","date_modified":"2021-07-05T11:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/por-que-as-empresas-precisam-de-um-advogado-contratualista","html_content":"

Inicialmente cabe expor que qualquer pessoa pode elaborar um contrato, mas para elaborar um bom contrato é imprescindível ter conhecimento jurídico.

","url":"https://bertollaadv.com/f/por-que-as-empresas-precisam-de-um-advogado-contratualista","title":"Por que as empresas precisam de um advogado contratualista?","summary":"Inicialmente cabe expor que qualquer pessoa pode elaborar um contrato, mas para elaborar um bom contrato é imprescindível ter conhecimento jurídico.","date_modified":"2021-05-24T10:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/programa-de-transa%C3%A7%C3%A3o-tribut%C3%A1ria-para-o-setor-de-eventos","html_content":"

No dia 3 de maio de 2021 foi publicada a Lei nº 14.148/2021, a qual institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para compensar os impactos econômicos negativos advindos da pandemia do Covid-1...

","url":"https://bertollaadv.com/f/programa-de-transa%C3%A7%C3%A3o-tribut%C3%A1ria-para-o-setor-de-eventos","title":"Programa de transação tributária para o setor de eventos","summary":"No dia 3 de maio de 2021 foi publicada a Lei nº 14.148/2021, a qual institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para compensar os impactos econômicos negativos advindos da pandemia do Covid-1...","date_modified":"2021-05-05T20:48:46Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/seguran%C3%A7a-da-informa%C3%A7%C3%A3o-e-a-necessidade-de-orientar-os-empregados","html_content":"

Em virtude das medidas governamentais adotadas para tentar conter a crise sanitária, novas soluções tecnológicas vêm sendo desenvolvidas e adotadas pelas empresas, resultando em maior exposição dos trabalhadores ao ambie...

","url":"https://bertollaadv.com/f/seguran%C3%A7a-da-informa%C3%A7%C3%A3o-e-a-necessidade-de-orientar-os-empregados","title":"Segurança da informação e a necessidade de orientar os empregados","summary":"Em virtude das medidas governamentais adotadas para tentar conter a crise sanitária, novas soluções tecnológicas vêm sendo desenvolvidas e adotadas pelas empresas, resultando em maior exposição dos trabalhadores ao ambie...","date_modified":"2021-04-19T11:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/datas-para-pagamento-do-simples-nacional-foram-prorrogadas","html_content":"

Com o intuito de ajudar as micro e pequenas empresas, o governo federal prorrogou o pagamento do Simples Nacional. Dessa forma, as empresas que passam por dificuldade financeira poderão postergar o pagamento dos tributos...

","url":"https://bertollaadv.com/f/datas-para-pagamento-do-simples-nacional-foram-prorrogadas","title":"Datas para pagamento do Simples Nacional foram prorrogadas","summary":"Com o intuito de ajudar as micro e pequenas empresas, o governo federal prorrogou o pagamento do Simples Nacional. Dessa forma, as empresas que passam por dificuldade financeira poderão postergar o pagamento dos tributos...","date_modified":"2021-04-05T11:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/stf-afasta-a-incid%C3%AAncia-do-icms-em-opera%C3%A7%C3%B5es-de-software","html_content":"

No dia 18 de fevereiro de 2021 o Supremo Tribunal Federal decidiu em plenário, por maioria de votos, que não incide ICMS nas transações com softwares, e sim ISS.

","url":"https://bertollaadv.com/f/stf-afasta-a-incid%C3%AAncia-do-icms-em-opera%C3%A7%C3%B5es-de-software","title":"STF afasta a incidência do ICMS em operações de software","summary":"No dia 18 de fevereiro de 2021 o Supremo Tribunal Federal decidiu em plenário, por maioria de votos, que não incide ICMS nas transações com softwares, e sim ISS.","date_modified":"2021-02-22T12:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/a-import%C3%A2ncia-do-memorando-entre-fundadores","html_content":"

Os primeiros desafios dos empreendedores costumam surgir antes mesmo da constituição formal da startup/empresa. Destaca-se, por exemplo, o papel de cada fundador no projeto e dentro da empresa a ser constituída, cuja for...

","url":"https://bertollaadv.com/f/a-import%C3%A2ncia-do-memorando-entre-fundadores","title":"A Importância do Memorando entre Fundadores","summary":"Os primeiros desafios dos empreendedores costumam surgir antes mesmo da constituição formal da startup/empresa. Destaca-se, por exemplo, o papel de cada fundador no projeto e dentro da empresa a ser constituída, cuja for...","date_modified":"2021-02-18T13:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/s%C3%B3cio-da-bertolla-advocacia-em-encontro-com-o-vice-presidente","html_content":"

No mês de setembro de 2020 o advogado Dr. Marcelo Bertolla, sócio administrador do escritório Bertolla Advocacia, acompanhou um de seus clientes em viagem para Brasília/DF.

","url":"https://bertollaadv.com/f/s%C3%B3cio-da-bertolla-advocacia-em-encontro-com-o-vice-presidente","title":"Dr. Marcelo Bertolla em Encontro com o Vice-Presidente Mourão","summary":"No mês de setembro de 2020 o advogado Dr. Marcelo Bertolla, sócio administrador do escritório Bertolla Advocacia, acompanhou um de seus clientes em viagem para Brasília/DF.","date_modified":"2020-11-27T20:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/a-import%C3%A2ncia-da-assessoria-jur%C3%ADdica-para-o-seu-neg%C3%B3cio","html_content":"

Independentemente do porte do seu negócio, você certamente precisa ou precisará do apoio de um advogado para resolver problemas jurídicos.

","url":"https://bertollaadv.com/f/a-import%C3%A2ncia-da-assessoria-jur%C3%ADdica-para-o-seu-neg%C3%B3cio","title":"A Importância da Assessoria Jurídica para o Seu Negócio","summary":"Independentemente do porte do seu negócio, você certamente precisa ou precisará do apoio de um advogado para resolver problemas jurídicos.","date_modified":"2020-11-12T21:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/%C3%A9-constitucional-a-terceiriza%C3%A7%C3%A3o-de-atividades-fim","html_content":"

A Justiça do Trabalho consolidou critério de definição da legalidade/ilegalidade da terceirização a partir das noções de atividade-meio e atividade-fim (Súmula 331 do TST), onde a terceirização de atividade-fim era consi...

","url":"https://bertollaadv.com/f/%C3%A9-constitucional-a-terceiriza%C3%A7%C3%A3o-de-atividades-fim","title":"É Constitucional a Terceirização de Atividades-fim","summary":"A Justiça do Trabalho consolidou critério de definição da legalidade/ilegalidade da terceirização a partir das noções de atividade-meio e atividade-fim (Súmula 331 do TST), onde a terceirização de atividade-fim era consi...","date_modified":"2020-06-17T21:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/empresas-conseguem-suspender-protestos-por-conta-da-pandemia","html_content":"

Os efeitos da pandemia e as medidas governamentais adotadas vêm causando grandes impactos às empresas.

","url":"https://bertollaadv.com/f/empresas-conseguem-suspender-protestos-por-conta-da-pandemia","title":"Empresas Conseguem Suspender Protestos por Conta da Pandemia","summary":"Os efeitos da pandemia e as medidas governamentais adotadas vêm causando grandes impactos às empresas. ","date_modified":"2020-06-01T19:31:59Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/possibilidade-de-subloca%C3%A7%C3%A3o-do-ponto-comercial-pelo-franqueador","html_content":"

A nova lei que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial (Lei 13.966/2019) trouxe, dentre outras novidades, a possibilidade de o franqueador sublocar o ponto comercial ao franqueado.

","url":"https://bertollaadv.com/f/possibilidade-de-subloca%C3%A7%C3%A3o-do-ponto-comercial-pelo-franqueador","title":"Possibilidade de Sublocação do Ponto Comercial pelo Franqueador","summary":"A nova lei que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial (Lei 13.966/2019) trouxe, dentre outras novidades, a possibilidade de o franqueador sublocar o ponto comercial ao franqueado.","date_modified":"2020-05-02T21:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/comerciantes-n%C3%A3o-podem-exigir-juros-superiores-a-1%25-ao-m%C3%AAs","html_content":"

A cobrança de juros em vendas parceladas é muito comum. Ocorre que muitos comerciantes, mesmo sem a intenção, acabam exigindo juros abusivos, fato que pode não só afastar o cliente como também gerar despesas judiciais.

","url":"https://bertollaadv.com/f/comerciantes-n%C3%A3o-podem-exigir-juros-superiores-a-1%25-ao-m%C3%AAs","title":"Comerciantes não Podem Exigir Juros Superiores a 1% ao Mês","summary":"A cobrança de juros em vendas parceladas é muito comum. Ocorre que muitos comerciantes, mesmo sem a intenção, acabam exigindo juros abusivos, fato que pode não só afastar o cliente como também gerar despesas judiciais.","date_modified":"2020-04-29T20:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/empregador-n%C3%A3o-precisa-enviar-acordo-ao-sindicato","html_content":"

Devido a suspensão de diversas atividades empresariais, o Governo Federal criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (MP nº 936/2020). O programa permite, mediante acordo entre empregador e empregado, ...

","url":"https://bertollaadv.com/f/empregador-n%C3%A3o-precisa-enviar-acordo-ao-sindicato","title":"Empregador não Precisa Enviar Acordo ao Sindicato","summary":"Devido a suspensão de diversas atividades empresariais, o Governo Federal criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (MP nº 936/2020). O programa permite, mediante acordo entre empregador e empregado, ...","date_modified":"2020-04-17T21:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/revis%C3%A3o-epis%C3%B3dica-do-aluguel-comercial","html_content":"

Em virtude da crise sanitária, muitos estados decretaram o fechamento de diversos estabelecimentos comerciais. Com o faturamento limitado, muitas empresas estão tendo dificuldades para cumprir com as suas obrigações, em ...

","url":"https://bertollaadv.com/f/revis%C3%A3o-epis%C3%B3dica-do-aluguel-comercial","title":"Revisão Episódica do Aluguel Comercial","summary":"Em virtude da crise sanitária, muitos estados decretaram o fechamento de diversos estabelecimentos comerciais. Com o faturamento limitado, muitas empresas estão tendo dificuldades para cumprir com as suas obrigações, em ...","date_modified":"2020-04-10T01:00:00Z"},{"id":"https://bertollaadv.com/f/descumprimento-contratual-em-virtude-do-covid-19","html_content":"

As medidas governamentais de combate ao coronavírus (COVID-19) têm impactado de forma significativa as atividades empresariais, de modo a inviabilizar, em certos casos, o cumprimento de obrigações contratuais.

","url":"https://bertollaadv.com/f/descumprimento-contratual-em-virtude-do-covid-19","title":"Descumprimento Contratual em Virtude do COVID-19","summary":"As medidas governamentais de combate ao coronavírus (COVID-19) têm impactado de forma significativa as atividades empresariais, de modo a inviabilizar, em certos casos, o cumprimento de obrigações contratuais.","date_modified":"2020-04-02T12:00:00Z"}]}